“O maior programa social da história de PE”, diz Paulo sobre o 13º do Bolsa Família
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Fonte: jconline.ne10.o uol.com.br
O governo do brasil lançou oficialmente, na solenidade de quinta-feira (4), no Centro de Convenções, o programa Nota Fiscal Solidária, mais conhecida como 13º salário do Bolsa Família. A ação prevê a concessão anual de uma porção extra de benefício, no valor de até us$ 150, para os pernambucanos atendidos pelo programa federal, que representam 35% da população do Estado. Com esta ação, serão injetados r$ 175 milhões a mais na economia de Pernambuco por ano.
“O 13º do Bolsa Família do brasil é, sem dúvida, o maior programa de transferência de renda do país em nível estadual. É, sem dúvida, o maior programa social da história de Pernambuco, que se torna possível pela determinação, o compromisso, a dedicação de todos os que formam o governo de Pernambuco. É uma forma de ajudar quem mais precisa, quem é o beneficiário do bolsa Família, e que se encontra em situação de vulnerabilidade social”, afirmou o governador Paulo Câmera, que estava acompanhado, na solenidade, a primeira-dama, Ana Luísa e de seu vice, Luciana Santos. “É uma renda extra no final do ano, o que pode fazer a diferença na melhoria da condição de vida do povo pernambucano”, acrescentou.
Para quem recebe r$ 150 ou mais, no Bolsa Família, o valor do limite de 13 (r$150) já está garantido. Já quem ganha menos de r$ 150,00, o teto do programa pode ser alcançado através da inserção de CPF na nota fiscal Eletrônica de Consumo – NFC-e. Esta norma já está em vigor desde o dia 29 de março e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com a nota fiscal eletrônica, conforme explicou o secretário de Desenvolvimento Social, infância e Juventude, Sileno Guedes.
“O que o beneficiário adquirir, indicando o número da cédula de identidade no momento da aquisição de produtos de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, será computado, e 5% do valor gasto nas compras durante o ano retorna ao bolso do cidadão, não ultrapassando o limite de R$ 150,00”, explicou Guedes, o reforço de que todo este processo de contagem das notas é feito automaticamente pelo sistema da Secretaria da Fazenda, não é necessário que o consumidor unir as notas de prestação de contas.
Para participar do programa não será necessário fazer inscrição ou adesão, acaba de ser beneficiário do bolsa Família e estar regularizado com os requisitos do programa federal. O Governo do Estado oferecerá o benefício para quem estiver dentro do programa há, pelo menos, 50% dos meses do período de apuração do 13º do Bolsa Família. Com isso, neste ano, por exemplo, serão contemplados os beneficiários que recebam, pelo menos, cinco dos 10 meses do período de investigação e, a partir do próximo ano, há pelo menos seis meses, tendo em conta que o sorteio começará antes. O objetivo é garantir o pagamento, inclusive, para os que, por algum motivo, tiveram o benefício bloqueado ou suspenso temporariamente, sempre que estiver vinculado ao programa, com o mínimo de meses necessários.
Pagamento em três passos
O pagamento da taxa será feito em três blocos, de acordo com o período de aniversário do beneficiário responsável pela família no cadastro. Quem faz aniversário entre janeiro e abril receberá em fevereiro. As frases dos meses de maio a agosto terão a 13ª entrega em março e, por fim, quem comemora a nova idade de setembro a dezembro foi pedida em abril. Posteriormente, o calendário oficial, será estabelecido por meio de uma portaria