Os
pais dos meninos de João e Miguel, ambos diagnosticados com atrofia muscular
– espinhal (AME), iniciaram uma nova luta nos últimos dias para que o governo do
O Estado volte a dispensar o medicamento spinraza do Imposto Sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
No
no ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) havia
autorizado o levantamento do valor sobre o cálculo de medicação através de dois
convênios: o 84/2018 e o 96/2018. O primeiro tinha validade até dezembro do ano
passado, enquanto a segunda estendia-se o benefício a partir de 1 de janeiro de
No ano de 2019. A Medida provisória editada em setembro por Eduardo Pinho Moreira previa a
isenção vinculada ao convênio 84/2018. Com isso, o valor voltou a ser carregada.
Novo
texto
A assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda informou que esta semana estará pronto o novo texto para a retomada da isenção. A pasta avalia se isso será feito por uma nova medida provisória ou decreto, que agilizar o processo. Depois que terminar, o documento será enviado para a Casa Civil. O novo formato de isenção será vinculada ao convênio de 96/2018.
Fonte: NSC Total
Fonte: panoramafarmaceutico.com.br/2019/01/24/confira-os-7-principais-destaques-da-semana