Só com o concurso de fogão a gás terá um preço justo, defende a ANP
Posted By : SindigásComments Off
Fonte: Folha de São Paulo
O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, defendeu nesta quinta-feira (23) que o governo tem que promover a concorrência na oferta de gás de cozinha para que o produto seja vendido a “preço justo” no país.
Para isso, disse, é necessário eliminar a diferença de preços entre os diversos usos do combustível, em vigor desde 2002. “A diferença de preços é inibidora de investimentos. O Brasil tem que lidar com essas discussões”, disse.
Distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) dizem que a Petrobras está vendendo o produto acima do preço de referência no mercado norte-americano, a partir de novembro de 2018. A estatal, por sua vez, afirma que sua política comercial segue referências europeias de preços.
De acordo com dados da ANP, a paridade de importação (conceito que considera o custo para importar o combustível) na segunda semana de maio, era de R$ 20,75 por quilo em Suape, a principal porta de entrada do combustível.
A Petrobras, no entanto, já vendeu o gás acondicionado em botijões de 13 quilos, em média, no país, a R$ 26,20 por cada 13 quilos desde o último reajuste, no dia 5 de maio. Antes, entre novembro e início de maio, era vendido a r$ 25,33.
Os reajustes são feitos a cada três meses, com base nas cotações internacionais e o custo de importação. A Petrobras afirma que o transporte do gás correspondo a uma parte relevante no cálculo final.
“Como os preços são livres, não posso dizer que são caros”, disse Oddone. “Só a transparência e a concorrência vão fazer com que os preços sejam justos”, defendeu. Em 2018, a ANP pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investigação sobre os efeitos do monopólio da Petrobras no refino.
Ao contrário do que ocorre com a gasolina e o diesel, não há infra-estrutura no país para as importações privadas de GLP quando os preços nacionais estão acima do mercado internacional. Para as empresas do setor, os investimentos só virão quando o produto tem um preço único.
Hoje, o preço do gás acondicionado em botijões de 13 quilos, o equivalente a 80% do preço cobrado pelo estado para a venda em outros vasilhames ou a granel.
A diferença foi estabelecida em 2002, depois de um período de alta que levou a que o então candidato à presidência José Serra (PSDB) a criticar publicamente a Petrobras pelos efeitos negativos em sua campanha.
Reafirma, em 2005, pela resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), quando o ex-presidente do brasil, Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia. O governo de Michel Temer falou em uma conferência, mas não avançou.
No governo Jair Bolsonaro, o tema já foi levado duas vezes ao CNPE, mas o medo de novos aumentos de preços segura da decisão. Oddone advertiu a necessidade de resolver a questão, antes da venda das refinarias da Petrobras, já que a intervenção no preço do combustível pode afugentar os investidores.