Fonte: EPBR
A Comissão de minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23/10), em substituição a Lei dos Gases (PL) 6407/2013da informação e a presidente da Comissão da sierra madre Câmara dos Republicanos/AM), em uma votação que se prolongou durante mais de 30 minutos de carro. A localização, se apresentou na noite de ontem, na sexta versão da tradução, com duas modificações, e o artigo 45 do texto, o mais polêmico. O artigo foi votado como o mais importante e o mais forte.
No artigo 45 estabelece que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) , você pode ajustar o preço ao máximo a tecnologia para a implantação de projetos de águas termais ao ar livre para a venda da energia através da Aneel , a partir da identificação das distribuidoras de gás da disponibilidade de gás na rede de distribuição e os custos de operação. A inclusão deste artigo foi realizado a partir de um convênio entre a Câmara e o deputado Carlos Zarattini (NO estado de são paulo), que considerou que a busca de uma maior segurança jurídica no texto.
Durante a votação, o deputado Paulo Ganime de Novo no rio de JANEIRO ordenou um toque de luz a votar artigo por separado. Este é o Segundo artigo em que se entra em conflito com o que é o objetivo primordial da Lei dos Gases, na cerimônia de abertura dos mercados e, em particular, no que se refere à distribuição. A posição da Ganime, se procedeu também à de André Pinzón (PSD/PA) , Lucas González (Novo/MG). Este artigo foi suprimido pela grande maioria.
Conheça os principais pontos da Lei dos Gases, aprovado pelo
A proposta de criação de um novo marco regulatório da indústria do gás natural, o gás e a matéria, em que se conta com uma legislação para o acesso à infra-estrutura essencial, e é que o novo modelo de contrato de transporte, bem como o regime de autorização para as despesas de envio.
De acordo com as funções de entrada e saída: é O texto, que altera a percepção da contratação da capacidade dos sistemas de transporte de gás natural em relação com o modelo de entrada e à saída da rede).
– O direito de livre acesso à infra-estrutura, o mais importante é que o texto em que se garante o direito de livre acesso à infra-estrutura, considera-se, em particular, como, por exemplo, as estações de fluxo de processamento de Gás Natural Liquefeito (gnl) e gás natural liquefeito (gnl). (PL), caberá à ANP, com o fim de determinar o período de tempo em que o acesso de terceiros às instalações de armazenamento subterrâneo de gás natural, você não é obrigado a levar em conta os investimentos que viabilizaram a sua colocação em prática.
– A autorização para o transporte e o armazenamento, Atualmente, a lei estabelece que os dutos do país, que tem que ir através de um concurso público a que se incorporem ao modelo de concessão. Com a nova legislação, o sistema passa a ser de seu coração, precedida de uma chamada pública, de acordo com o regulamento da ANP.
Na matéria, em que se manteve com as disposições estabelecidas na legislação vigente para o setor de distribuição de gás natural, sem a necessidade de abrir um espaço para a criação da figura do consumidor livre de gás. Os produtores de a entrada dos grandes consumidores de energia e as empresas do estado que estão em desacordo com o pagamento da taxa de distribuição, que se manteve no texto, sob a responsabilidade da entidade reguladora da cidade.
No caso da construção das instalações por parte do consumidor livre, autoprodutor ou autoimportador, na distribuição de propriedade estatal poderá solicitar à empresa as mudanças das obras, para que se marque a atenção dos usuários. Nas negociações que se realizam sejam necessárias, as quais serão levadas a cabo pelas partes, sob a arbitragem do governador do estado da califórnia.
O relatório também se deixa de lado a criação de um Operador Nacional do Gás Natural, também conhecido como ON de Gás a cabo por parte da indústria do setor. A localização da Câmara , informou que não existe a necessidade de contar com uma organização e, como tal, criou-se no sentido de que as empresas possam adaptar-se a todas as suas necessidades em relação com o mercado de gás natural.