O Ministro da Infra-estrutura apresenta prioridades da Pasta no Senado Federal
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Fonte: Brazil Modal
O ministro de Infra-estrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta terça-feira (26), de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, onde apresentou os principais projetos e ações da Pasta. A ampliação das parcerias e o diálogo com o sector privado, no sentido de atrair o setor para destravar os investimentos no Brasil, foi um dos pontos destacados pelo ministro. “Temos que ser capazes de mostrar aos investidores estrangeiros que o Brasil é um porto seguro para investir e que nossos projetos estão bem estruturados e com total segurança a segurança jurídica”, explicou.
Além disso, Freitas reforçou os senadores que, diante de todas as dificuldades orçamentais que a Pasta já passou, é necessária uma gestão eficiente para a alocação de recursos públicos e que o apoio do Congresso é fundamental para dar continuidade às obras estratégicas de infraestrutura. “Vamos chamar a série por série para ouvir qual é a opinião dos parlamentares para o uso do Orçamento”, adiantou.
A necessidade de diversificar a política de transportes do brasil, aumentando a utilização da via fluvial, transporte de cabotagem (navegação dentro do país, nos rios ou no mar) e os caminhos de ferro também foi levantada. “Temos o desafio de igualar a nossa matriz de transporte e esse objetivo vem sendo perseguido pelo Ministério”, reforçou Freitas.
CONCESSÕES – Dentro dos 100 dias de gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Governo Federal vai realizar de 23 concessões de projetos na área de infraestrutura, entre eles, os 12 aeroportos, divididos em três blocos (Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste). O primeiro bloco tem como foco o turismo, o segundo está orientado para o setor de petróleo e gás, e o último tem como objetivo impulsionar o agronegócio. O leilão dos aeroportos será o dia 15 de março, em São Paulo.
Também serão realizadas nos dias 22 de março e 5 de abril, leilões de locação de dez áreas portuárias destinadas à movimentação de GPL (combustíveis), e, no dia 28 de março, leilão de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul (FNS). A previsão de investimentos em 23 projetos é de aproximadamente R$ 7 bilhões, com benefícios diretos para a população.
ESTRADAS – No segmento de ônibus, o ministro pediu aos senadores que há oito trechos qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para ser desejavam: BR-364/RO, BR-152/282/470/SC e SC-412, BR-080/153/414 GO/TO, BR 364/365/GO/MG, CRT BR-116/RJ, TO BR-040/MG/RJ, NOVADUTRA BR-116/RJ/SP BR-101/SC. Os oito trechos somam um investimento de r$ 47 bilhões.
AVIAÇÃO – após o leilão dos 12 aeroportos no dia 15 de março, Tarcísio Gomes de Freitas voltou a destacar que o Governo Federal vai publicar os estudos da sexta rodada – também em bloco – com 20 aeroportos. Outro tema abordado foi a aprovação da Medida Provisória 863/18, que autoriza o 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas. “Nós já temos algumas companhias low cost que estão prontas para entrar no Brasil, à espera de aprovação. No Brasil, temos pouca concorrência e com os novos jogadores, teremos mais”, disse Freitas.
Na oportunidade, o ministro citou o exemplo dos estados que reduziram os valores do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação, como o estado de São Paulo, que se reduziu de 18% para 12% e, com isso, aumentou a quantidade de rotas aéreas.
Caminhos de FERRO – Segundo o ministro, a licitação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a Ferrogrão deve ocorrer até o final deste ano. O ministério também está trabalhando nas prorrogações da Estrada de Ferro Carajás (EFC), a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), MRS e o Rumo da Malha Paulista.
PORTOS – Na audiência, o ministro antecipou aos senadores que, em breve, mais de três terminais portuários serão qualificados pelo PPI: duas no Porto de Paranaguá (PR), destinado à movimentação de veículos e celulose, e no Porto de Santos (SP), para a movimentação de líquidos.
ENTREGAS – Entre as principais ações da Pasta, o ministro destacou a assinatura do contrato de Estrada de Integração SUL (RIS), no Rio Grande do Sul; a estratégia integrada para o fluxo da colheita (Operação Radar); o diálogo com os motoristas de caminhão, operadores e transportadores rodoviários de carga; a entrega de 79 quilômetros da BR-235, entre a Baía e Sergipe; a assinatura do contrato de um resort em Porto de Açu, no Rio de Janeiro; e a liberação do tráfego em pista dupla da BR-101/AL, com 34 km
“Nossas ações são todas criadas. Temos que seguir o nosso plano e com o esforço de meu grande equipe vamos cumprir com o cronograma de nossas metas são ousadas e possíveis. Mas, para isso, vamos ter muito trabalho. O diálogo com o Congresso Nacional e aos órgãos de controle serão fundamentais”, concluiu o ministro em sua apresentação.