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OSenado Federal, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC n° 98/19), que se divide em bônus de assinatura de us$ 106,5 milhões de dólares, a ser o que se arrecada com o momento de entregar os benefícios da ajuda econômica da União europeia, dos Estados e dos municípios do país.
A novidade ficou a cargo da emenda apresentada pelo senador Fernando Bolsonaro (PSL-são paulo, brasil), que corresponde aos Estados-membros em que estejam situados os poços de petróleo, e a 3% do prémio total por parte da União europeia. Por conseguinte, no Rio de Janeiro vai receber r$ 2,5 milhões de euros. Na medida em que é a forma correta de abordar o assunto, a promoção de compensação dos custos ambientais e sociais dos entes federativos, que foram afetados pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural.
O critério com o que se havia proposto, que seria o da distribuição de 30% de bônus ao início do leilão, através dos Fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (OBJECTIVOS/FPM). Com este critério penalizaria os estados produtores, no caso do Rio de Janeiro, brasil, o que tornou-se, a menos que, por exemplo, no estado da Bahia, no brasil, pelo que têm menos ou nada de a produção de petróleo cru e gás natural.
No méxico, o petróleo e o gás, enquanto que os depósitos, que faz parte da União europeia. De acordo com o artigo 20 da Constituição de 1988, em que os Direitos e o pagamento das regiões em que os recursos minerais não renováveis, que são as mais recorrentes na obra de arte, com uma retribuição econômica da geração presente, através do uso de uma grande quantidade de responsabilidade limitada.
Parte da arrecadação dos Royalties são utilizados para a mitigação dos impactos diretos da atividade econômica das áreas afetadas, tais como acidentes, tais como o derramamento de petróleo, a deterioração da malha viária, a manutenção dos canos de gás, etc.).
O resto, que podem ser destinados a projetos que gerem renda estável a longo prazo, a fim de compensar as gerações futuras. Da lei n° 9.478 de 1997, que abriu o mercado do petróleo, que estabeleceu uma comissão de 5% e 10%, e foi concebido com a Participação Especial (PE), que se trata de uma compensação extraordinária, pela produção dos campos de grande aumento de volume.
No debate sobre a partilha dos direitos de autor acalorados no Congresso. Lembre-se que no ano de 2010, que aprovou o modelo de partilha, em que você vai usar nos leilões do pré-sal.
Com a aprovação da lei de troca, no ano de 2010, em que a discussão não é sobre o fundo da modelo, na distribuição dos royalties e participações especiais. Em função disso, em novembro de 2012, foi publicada a lei federal de 12.734 que estabelece novas regras sobre a distribuição espacial dos organismos da Federação dos Royalties e Participações Especiais, que é calculado em função da exploração de jazidas de petróleo e gás natural.
A lei a que se reduzem os custos de distribuição da União europeia, dos Estados e dos municípios e os produtores, e que aumenta na medida em que é dividido entre todos os Estados e dos municípios, através do Fundo Especial do Petróleo. Os recursos do fundo serão atribuídos através da utilização da mesma metodologia é aplicada para o Fundo de Participação dos Estados unidos da américa ( FSE) e o Fundo de Participação dos Municípios ( FPM). A corte suprema de justiça, a Ação de Inconstitucionalidade que, em 2013, foram descontinuadas as disposições da Lei 12.734. É o juízo deste ADDIN deve aparecer agora em novembro.
Se não for declarada inconstitucional pela corte suprema de justiça, vai gerar uma grave crise financeira dos Estados e Municípios produtores. Em o Rio da possibilidade da devolução da receita arrecadada, em comparação com o mesmo período de 2012, no ano de 2019, estima-se em Us$ 22 mil milhões de dólares.
Tendo em conta que a projeção da receita para que no prazo de um ano para o ano 2020 2023, a perda seria de us$ 25 mil milhões de dólares. A distribuição da proposta de Lei 12.734 vai provocar um aumento das receitas dos municípios e de DENSIDADE inferior a algo como 2% e 4%. Pelo contrário, os municípios e os produtores de petróleo e de gás natural; que, de passar através das reduções entre 30% e 50 por cento de seus rendimentos. Ou seja, estaríamos abandonando por completo o conceito de direitos de autor e de fazer populismo com os recursos dos Estados e dos municípios produtores de petróleo e gás natural.
Durante os governos do partido dos trabalhadores, no Rio de Janeiro, brasil, ficou para as políticas implementadas no setor de petróleo e gás natural. Além dessa tentativa de mudar a distribuição dos Royalties e participações Especiais, bem como a falta de leilões on-line on-line, ao longo dos seis anos de idade, paralisou os investimentos e evitar a geração de postos de trabalho e a deterioração dos rendimentos, no Rio de Janeiro (brasil).
No mesmo, com o que o preço do barril a us $ 100. Sem dúvida, é um dos principais crimes que se cometem contra as novas gerações, das pessoas e, em especial, no Rio de Janeiro (brasil). No Rio também tem sido muito prejudicada por meio da implementação de um sistema de repartição.
Neste modelo, que começou a ser utilizado nos leilões do pré-Sal, que tem acabado com a Participação Especial dos que geram mais receita do que os da cidade. No ano de 2017, para o ano de 2018, os Direitos de propriedade sobre o Rio cresceu 42%, e com a Participação de 105%. Com as Participações Especiais, que têm crescido o dobro que a de todos os Direitos, no campo de Lula, no pré-Sal, foi leiloado no governo de fernando henrique CARDOSO, em regime de concessão. O regime legal de fora da partilha do Rio, receberá zero, com a participação da União, pelo que pagam, de acordo com os valores, a forma em que o excesso de óleo.
Imaginem o tamanho da coleção, que é o Rio de janeiro o que se teria no caso de que, no âmbito da cessão onerosa fossem leiloados em regime de concessão, pelo contrário, no recurso compartilhado.
Não cabe a menor dúvida de que os governos do partido dos trabalhadores, tem sido um dos principais culpados da crise”, no Rio de Janeiro, brasil, quando se cria o modelo de troca de paralisar a leilão e de publicação desta lei 12.734, enquanto que no caso de que a corte suprema de justiça declarou a constitucionalidade de que vai provocar o caos social e econômico, no Rio de Janeiro (brasil).