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ANP propõe a análise contraditórios sobre o preço dos combustíveis no país

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Fonte: Poder360

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) enviou duas notas técnicas em conflito sobre a comercialização de combustíveis no país do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o Ministério da Economia.

A 1ª nota, preparado pela Superintendência de Defesa da Concorrência, foi entregue ao diretor-geral, Décio Oddone, no início de fevereiro. Os técnicos informaram que a maior parte do tempo analisado as distribuidoras acompanham os reajustes dos preços nas refinarias. Eis o texto completo da nota técnica.

“A maior parte do período analisado, os reajustes (positivos e negativos), realizados pelos produtores de gasolina são acompanhados pelos distribuidores, porém em intensidades diferentes e com um certo desfasamento temporal, o que, mesmo em caráter preliminar permite identificar o fenômeno da assimetria na transmissão de preços nos diferentes elos da cadeia de abastecimento no Brasil”, diz o documento.

Depois de receber o documento, o diretor-geral solicitou uma nova análise para sua assessoria direta. O 2º aparecer assinalou que “a falta de concorrência no sector da distribuição”. Eis aqui o texto completo.

“A assimetria na transmissão de preços observada sugere que há uma falta de concorrência no sector da distribuição, o que leva à recomendação de reavaliação de alguns dispositivos normativos da agência.”

O assunto poderá voltar à pauta da agência. O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), pode determinar, por meio de resolução, que a ANP discuta a obrigação de as empresas de fornecer preços e dados sobre o movimento dos combustíveis no país.

A resolução estabelece que a agência deve incluir o tema na agenda regulatória em 1 prazo de 60 dias. Além disso, as discussões devem ser completadas e deliberados até 180 dias. A próxima reunião do colegiado está marcada para esta 5ª feira (9.mai.2019).

DIVERGÊNCIAS NA DIRETORIA
Em fevereiro, a agência encaminhou duas notas técnicas divergentes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o Ministério da Economia.

O frete de 2 documentos sobre o mesmo tema foi questionada pelos diretores da agência reguladora. A divergência foi exposto durante uma reunião no dia 28 de fevereiro. Durante a votação do processo, diretores defenderam a consolidação de análise em uma única nota técnica.

“Eu acho que seria mais saudável se houvesse apenas uma nota técnica da Instituição. [Nota] nazca, onde existe um conhecimento e com contribuições das áreas pertinentes”, afirmou o diretor José Cesário Cecchi.

Para o diretor Aurélio Amaral, o frete de 2 posições é “temerário”. Ele disse que a situação demonstra que não foi possível chegar a 1 acordo sobre o tema internamente. “Parece que temos 2 opções”.

A CONCORRÊNCIA NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS
A falta ou não de concorrência na distribuição de combustíveis vem sendo questionada fortemente nos últimos meses. Em novembro, a agência reguladora solicitou esclarecimentos das principais distribuidoras sobre os preços da gasolina.

A greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, também jogou luz sobre o tema. O preço do diesel e a política de reajustes de preços da Petrobras foram uma das principais reivindicações da categoria

Fonte: www.sindigas.org.br/novosite/?p=14569

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