A ANP busca manter o interesse de um investidor no meio da transição
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Fonte: Valor Econômico
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Para Oddone, o setor passa pela maior transformação no país, desde os anos 50: “é o Momento de institucionalização”
A pouco mais de três meses desde o final do governo de deus e em meio a incertezas políticas relacionadas com a sucessão presidencial, representantes do setor de petróleo e gás e os membros do atual governo saíram em defesa, ontem, a continuidade da oferta de petróleo nos próximos anos. Diante da ausência do presidente e dos ministros na abertura da Rio Oil & Gás, principal evento da indústria de petróleo do país, coube ao diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, fazer sinais ao mercado, em um cenário muito diferente do encontrado há dois anos, na edição anterior do evento.
Em 2016, o clima era de euforia com as mudanças por vir. O recém-empossado presidente Temer, e o então ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, estiveram presentes no evento e anunciou pessoalmente uma série de promessas, que iam desde o esforço do governo para acabar com a única operação da Petrobras no pré-sal para a flexibilização da política de conteúdo local. As promessas foram quase todas cumpridas, mas, dois anos depois, não há sinais claros sobre o futuro da política energética do país.
Leilões de excedentes de cessão onerosa, que é o principal trunfo do governo para o ano de 2018 e que era esperado com ansiedade pelas petrolíferas, ficou para o próximo governo. A reforma do marco regulatório do gás natural emperrou no Congresso. Some-se a isso o fato de que dois dos candidatos à Presidência dos mais populares nas pesquisas de intenção de votos, Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) – pregam discursos mais estatizantes para o setor.
A ANP anunciou ontem a publicação da resolução que prevê a redução dos royalties para campos maduros. E abriu as consultas públicas para discutir uma série de mudanças regulatórias, para o gás natural, entre as quais o “gás release” – mecanismo pelo qual a Petrobras tem de submeter-se a programas de venda obrigatória de gás para estimular a concorrência.
O órgão regulador também publicou medidas para estimular a retomada das atividades em campos terrestres e de águas pouco profundas, ao anunciar a intenção de leiloar as áreas em que a Petrobras não mostrar mais interesse em operar. Em seu discurso, Oddone destacou que a indústria do petróleo e o gás passa por sua maior transformação no Brasil, desde os anos 1950, quando a Petrobras foi criada, e que é o momento de “institucionalização”, segundo o qual o governo cumpre o seu papel de “fazedor de política, a ANP, o da regulação, e a Petrobras, trabalhando como uma empresa”.
“A Petrobras deixou de agir como um braço do governo e passou a atuar como empresa de capital aberto. Isso implica responsabilidades inéditas [ANP]”, disse.
Oddone defendeu as regras de transparência na formação dos preços dos combustíveis propostas pela ANP. “Só vamos conseguir criar a indústria que queremos se a indústria de agir com legitimidade frente à sociedade. A transparência e a concorrência podem ser contrários aos interesses de curto prazo, mas a longo prazo, não há outra solução para que a indústria tenha legitimidade perante a sociedade”.
A ANP divulgou recentemente uma proposta de resolução que obriga a Petrobras e outros agentes com participação relevante no mercado de divulgação de suas fórmulas de reajuste de preços dos combustíveis. O diretor-geral da ANP reforçou, no entanto, que a ideia não é intervir nos preços praticados pelas empresas. Oddone destacou também a necessidade de avançar com a discussão sobre o ritmo de exploração das reservas brasileiras e defendeu acelerar as atividades, já que o “petróleo caminha para a sua obsolescência”.
“O contrato do excesso está há cinco anos sendo discutido. Parece que somos ricos e não precisamos desses recursos”, questionou.
O secretário-executivo do MME, Márcio Félix, fez coro e defendeu a necessidade de realização de leilões de excedentes da cessão onerosa, qualquer que seja o candidato eleito à Presidência da República. Os excedentes são os volumes que ultrapassam os 5 mil milhões de barris cedidos à Petrobras no pré-sal, em 2010, como parte do processo de aumento da participação da União no capital da estatal.
“O leilão do excesso de cessão onerosa, que ficou para o ano que vem, é um divisor de águas. Acho que isso se mantenha no tempo”, disse.
Segundo ele, a depender do próximo governo que assuma o país, podem haver pequenas alterações “para um lado ou para o outro”, mas disse que acredita que “prevaleça o bom senso”. Félix anunciou a intenção do governo de deixar aprovado, para o sucessor, leilões de áreas de petróleo para os próximos três anos.
O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), José Firmo, por sua vez, disse que é difícil prever qual é o prazo para a indústria de petróleo tradicional. Devido a esta incerteza, o presidente do IBP, defendeu a aceleração da transformação de reservas de petróleo na riqueza e acrescentou que as fontes fósseis se complementam entre si as energias renováveis. “Temos 30, 50 ou 100 anos? Qual seria o nosso horizonte de tempo?”, questionou.