A Comissão de Defesa do Consumidor debate nesta terça-feira (21) a qualidade e eficácia dos medicamentos genéricos em face dos medicamentos de referência. O debate foi proposto pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
Ele explica que ter-se preocupado com as frequentes queixas dos profissionais da saúde e dos consumidores de que a eficácia do medicamento genérico é limitada.
“Alguns desses profissionais, incluindo médicos do sus e dos hospitais que tratam de doenças graves, como o câncer e pacientes internados na unidade de cuidados intensivos (uci) relatam que tiveram que substituir os genéricos no meio do tratamento por não ter os efeitos esperados para os princípios ativos”, afirma.
Com o debate, o parlamentar quer tomar conhecimento das ações que o Organismo foi tomada para verificar se a qualidade dos medicamentos, genéricos ou não, que se vendem no País é coerente com sua forma de identidade e qualidade, bem como com a legislação específica.
Foram convidados, entre outros:
– o secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União, Carlos Augusto de Melo Ferraz;
– o gerente-geral da Gerência-Geral de Inspeção e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ronaldo Lúcio Ponciano Gomes;
– a conselheira federal do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Nascimento das mercês Rocha;
– a vice-diretora de Vigilância Sanitária do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, Celia Maria Carvalho Araújo Pereira Joana; e
– o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos – Pró Genéricos, Telma Salles.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 8.
Fonte: Câmara dos Deputados